CAU-RJ A119084-9 / PERITO JUDICIAL — TJRJ
NITERÓI · RIO DE JANEIRO
Fontes Pegorim
FONTES PEGORIM Legalização · Regularização
Serviços

Legalização e regularização, o mesmo padrão de rigor.

Legalização e regularização imobiliária — cada entrega termina em um documento tecnicamente defensável, com respaldo normativo, metodologia declarada e responsabilidade registrada.

SERVIÇO 01

Legalização de edificações

Grande parte das edificações construídas ou ampliadas ao longo das décadas nunca teve projeto aprovado ou "habite-se" emitido. Essa irregularidade impede averbações, dificulta financiamentos e expõe o proprietário a autuações.

O escritório conduz o processo completo de legalização junto à prefeitura: levantamento de precisão do existente (inclusive por escaneamento a laser e modelagem BIM, quando o caso exige), projeto de legalização conforme o código de obras e a legislação municipal vigente, laudo técnico de legalização e acompanhamento até a emissão do habite-se ou certidão equivalente.

Entregas típicas
  • Levantamento arquitetônico do existente (scan-to-BIM)
  • Projeto de legalização
  • Laudo técnico e memorial descritivo
  • RRT de projeto e responsabilidade
  • Acompanhamento do processo administrativo
SERVIÇO 02

Regularização imobiliária

Quando o imóvel construído diverge do que consta na matrícula — área não averbada, construção não registrada, unidades não individualizadas — o patrimônio fica juridicamente vulnerável e perde valor de mercado.

Atuamos na ponte entre o físico e o registral: produção das peças técnicas exigidas pelo cartório de registro de imóveis, laudo técnico de regularização, quadros de áreas, plantas e memoriais para averbação da construção e adequação da matrícula à realidade edificada.

Entregas típicas
  • Quadro de áreas e plantas para averbação
  • Laudo técnico de regularização
  • Memorial de incorporação, quando aplicável
  • Apoio técnico junto ao RGI
  • Certidões e peças complementares
Perguntas frequentes

Dúvidas antes de começar

Respostas diretas sobre custo, prazo e documentação — para quem está avaliando se vale a pena regularizar.

Quanto custa a legalização ou regularização do meu imóvel?

O valor depende da área, do tipo de irregularidade, do município e da complexidade documental. Por isso o orçamento é fechado após a análise de viabilidade, que identifica exatamente o que o seu caso exige.

Quanto tempo leva o processo?

O diagnóstico inicial é rápido. O prazo total varia conforme a complexidade do caso e o andamento junto à prefeitura e ao cartório — a análise de viabilidade já traz uma estimativa realista para o seu imóvel.

Meu imóvel não tem nenhum projeto aprovado. Ainda assim dá para regularizar?

Sim. Quando não há projeto, fazemos o levantamento de precisão do que existe (scan-to-BIM) e produzimos as peças técnicas a partir da realidade construída.

Quais documentos preciso ter em mãos?

Em geral: matrícula atualizada, carnê de IPTU, documento do proprietário e, se houver, projetos antigos. Na análise de viabilidade indicamos exatamente o que falta para o seu caso.

Vocês atendem qual região?

Niterói, Rio de Janeiro e a região metropolitana do estado.

Preciso ir até o escritório?

Não necessariamente. O contato inicial e o diagnóstico podem ser feitos a distância; a vistoria técnica ao imóvel é agendada quando o caso exige.

Comece pelo diagnóstico

Qual desses caminhos o seu imóvel precisa?

Descreva a situação do imóvel e o escritório indica o serviço adequado — sem compromisso.