CAU-RJ A119084-9 / PERITO JUDICIAL — TJRJ
NITERÓI · RIO DE JANEIRO
Fontes Pegorim
FONTES PEGORIM Legalização · Regularização
Legalização e regularização imobiliária

Conformidade que se sustenta em documento, norma e responsabilidade técnica.

Projetos de legalização e regularização conduzidos por arquiteto e perito judicial. Diagnóstico preciso, respaldo normativo e a assinatura de quem responde por cada laudo.

Registro do escritório
CAU-RJA119084-9
PERITOTJRJ
TITULAÇÃOMSc UFF
ATUAÇÃOLegalização
STATUSATIVO
ARQUITETO E URBANISTA
PERITO JUDICIAL TJRJ
MESTRE ENG. CIVIL UFF
LEVANTAMENTO SCAN-TO-BIM
Áreas de atuação

Cada serviço termina em um documento defensável.

Do diagnóstico ao protocolo junto ao órgão, com peças técnicas e responsabilidade registrada em RRT.

O caminho da regularização

Um método, quatro etapas, nada improvisado.

A regularização não começa no protocolo — começa na leitura correta do imóvel e da norma que se aplica a ele.

ETAPA 01

Diagnóstico

Vistoria técnica do imóvel, levantamento de precisão (scan-to-BIM) e leitura da documentação existente — matrícula, projetos e situação junto ao órgão.

ETAPA 02

Análise normativa

Enquadramento em LUOS, código de obras e legislação aplicável, definindo o caminho viável de regularização.

ETAPA 03

Projeto e laudo

Elaboração das peças técnicas, memorial e laudo, com emissão de RRT e responsabilidade registrada.

ETAPA 04

Protocolo e aprovação

Condução do processo junto à prefeitura e ao cartório até a efetiva regularização do imóvel.

Irregular Em análise Regularizado
Fontes Pegorim
FONTES PEGORIM
LEGALIZAÇÃO · REGULARIZAÇÃO
CAU-RJ A119084-9
O escritório

Rigor técnico e responsabilidade em cada assinatura.

A Fontes Pegorim é um escritório especializado em legalização de edificações e regularização imobiliária. A prática reúne a formação de arquiteto e urbanista à titulação de mestre em Engenharia Civil pela UFF e à experiência como perito judicial junto ao TJRJ — vivência que respalda o rigor de cada documento entregue.

"Legalizar é dar segurança jurídica ao que já existe — com método, norma e a responsabilidade de quem assina."
ARQUITETO E URBANISTA PERITO JUDICIAL · TJRJ MESTRE ENG. CIVIL · UFF CAU-RJ A119084-9
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Casos

Situações que o escritório resolve

Casos representativos de legalização e regularização — anonimizados para preservar o sigilo dos clientes.

Legalização · Residencial · Niterói
Situação
Casa ampliada ao longo dos anos sem projeto aprovado nem "habite-se", o que impedia a venda.
O que foi feito
Levantamento de precisão do existente (scan-to-BIM), projeto de legalização conforme o código de obras municipal, laudo técnico e RRT.
Resultado
Edificação aprovada e apta à averbação — imóvel liberado para venda.
Regularização · Residencial · Região Metropolitana do RJ
Situação
Área construída divergente da matrícula, travando o financiamento do comprador.
O que foi feito
Quadro de áreas, plantas e laudo de regularização; peças técnicas encaminhadas ao RGI.
Resultado
Construção averbada e matrícula ajustada à realidade — financiamento destravado.
Legalização · Comercial · Região metropolitana do RJ
Situação
Irregularidade construtiva do ponto impedia a licença de funcionamento de uma nova loja.
O que foi feito
Diagnóstico normativo (LUOS e código de obras), projeto de legalização e acompanhamento junto ao órgão.
Resultado
Imóvel regularizado — licenciamento viabilizado.
Regularização · Inventário · Niterói
Situação
Construção não registrada em imóvel de inventário, impedindo partilha e venda.
O que foi feito
Peças técnicas, memorial e averbação da construção junto ao cartório.
Resultado
Matrícula regularizada — transmissão do imóvel viabilizada.
Perguntas frequentes

Dúvidas antes de começar

Respostas diretas sobre custo, prazo e documentação — para quem está avaliando se vale a pena regularizar.

Quanto custa a legalização ou regularização do meu imóvel?

O valor depende da área, do tipo de irregularidade, do município e da complexidade documental. Por isso o orçamento é fechado após a análise de viabilidade, que identifica exatamente o que o seu caso exige.

Quanto tempo leva o processo?

O diagnóstico inicial é rápido. O prazo total varia conforme a complexidade do caso e o andamento junto à prefeitura e ao cartório — a análise de viabilidade já traz uma estimativa realista para o seu imóvel.

Meu imóvel não tem nenhum projeto aprovado. Ainda assim dá para regularizar?

Sim. Quando não há projeto, fazemos o levantamento de precisão do que existe (scan-to-BIM) e produzimos as peças técnicas a partir da realidade construída.

Quais documentos preciso ter em mãos?

Em geral: matrícula atualizada, carnê de IPTU, documento do proprietário e, se houver, projetos antigos. Na análise de viabilidade indicamos exatamente o que falta para o seu caso.

Vocês atendem qual região?

Niterói, Rio de Janeiro e a região metropolitana do estado.

Preciso ir até o escritório?

Não necessariamente. O contato inicial e o diagnóstico podem ser feitos a distância; a vistoria técnica ao imóvel é agendada quando o caso exige.

Antes de comprar, vender ou financiar

Saiba se o seu imóvel está regular.

Uma análise de viabilidade inicial identifica o que precisa ser regularizado e traça o caminho técnico até lá. Fale com o escritório.